Subprocessadores

Subprocessadores do ARPI-IMOB

Este documento e um rascunho operacional, pendente de revisao juridica. Ele lista fornecedores que tratam, poderao tratar ou estao provisionados para tratar dados pessoais para viabilizar a plataforma gerenciada. O estado de cada item importa: infraestrutura configurada nao comprova que dados reais de assinantes ja trafegaram por ela.

Identificacao do prestador

Rafael Silva Marinheiro de Souza, pessoa natural inscrita no CPF sob o numero 086.568.954-78, com endereco profissional em Rua Maestro Luis, nº 207, Bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN, CEP 59380-000, e o Prestador responsavel pela plataforma ARPI-IMOB. Nesta fase, os fornecedores abaixo sao contratados pelo Prestador para viabilizar a plataforma; ARPI-IMOB identifica o software, e nao uma pessoa juridica autonoma.

Lista

Functions executam em `gru1` (Sao Paulo, Brasil), regiao fixada em `vercel.json` e confirmada no cabecalho `X-Vercel-Id` das respostas de producao. A Vercel Inc. e empresa norte-americana e opera rede de entrega global: a execucao no Brasil nao afasta, por si so, tratamento no exterior para roteamento de borda, suporte, administracao e registros de plataforma. Dados potencialmente alcancados: requisicoes web, metadados tecnicos e conteudo renderizado no frontend. Nada disso prova, isoladamente, que dado real de assinante ja tenha sido submetido no beta.

`aws-sa-east-1` (Sao Paulo, Brasil); o contrato e com Databricks, empresa americana, e o servico pode usar subprocessadores fora do Brasil. Dados potencialmente alcancados: dados de conta, operacao imobiliaria, auditoria, assinaturas e metadados.

Brasil). Dados potencialmente alcancados: fotos, documentos, anexos e arquivos `.docx`.

endpoint em `sa-east-1` (Sao Paulo, Brasil). Dados potencialmente alcancados: endereco de e-mail, conteudo de redefinicao de senha, confirmacao de conta e outras notificacoes automaticas.

(infraestrutura Oracle Cloud revendida pela HostGator Brasil LTDA, empresa brasileira). Nenhuma instancia foi criada; a instancia ainda nao integra fluxo produtivo de dados. Substitui a AWS Lightsail, cogitada anteriormente e descartada em 27/08/2026 sem chegar a ser contratada ou cobrada.

da conta. Nao ha Workers, CDN ou proxy ativo confirmados; portanto este documento nao declara processamento de headers, URLs ou trafego de usuarios pela Cloudflare.

dominio Zoho Mail `.com`, que a documentacao oficial do fornecedor associa ao datacenter dos EUA. Dados potencialmente alcancados: endereco de e-mail, conteudo das comunicacoes e metadados de atendimento. O servico ja foi usado no teste funcional do canal de suporte.

podera alcancar stack traces, contexto tecnico, ambiente, rota e metadados reduzidos para investigacao. Pais/regioes: conforme infraestrutura contratada no momento da ativacao.

• Vercel — contratada/configurada: hospedagem do frontend e entrega da aplicacao web. As
• Neon (Databricks) — contratada/configurada: banco Postgres gerenciado. O compute esta em
• AWS S3 — contratada/configurada: armazenamento de arquivos em `sa-east-1` (Sao Paulo,
• Amazon SES — configurado, sem fluxo produtivo demonstrado: e-mail transacional por
• HostGator (VPS) — planejado, ainda nao contratado: backend previsto em Sao Paulo
• Cloudflare — ativo somente para DNS: gestao da zona DNS do dominio e dados administrativos
• Zoho Mail — ativo para atendimento: caixa de suporte e canal de titulares. A conta usa o
• Sentry — planejado, sem contratacao/uso confirmado: diagnostico de erros. Se ativado,

Instrumentos e transferencia internacional

AWS, Vercel e Neon/Databricks publicam instrumentos de protecao de dados incorporados aos termos usados nos planos atuais. Para Cloudflare, existe DPA integrado ao contrato principal, mas o aceite especifico desta conta nao foi verificado. O Zoho informa que seu DPA deve ser solicitado pelo administrador da organizacao, passa por aprovacao e e concluido com assinatura. A solicitacao foi aceita pelo formulario em 26/08/2026; a aprovacao e a assinatura permanecem pendentes. Para a HostGator, nenhum instrumento de protecao de dados foi levantado ate 27/08/2026 - o item permanece NAO VERIFICADO e precisa ser conferido antes da contratacao.

Esses instrumentos nao substituem, por si so, a definicao do mecanismo de transferencia internacional aplicavel pela ARPI-IMOB nos termos do art. 33 da LGPD e da Resolucao CD/ANPD nº 19/2024. Antes de submeter dados pessoais reais ao beta, o fluxo, o pais, a finalidade e o mecanismo aplicavel devem ser registrados para cada fornecedor que tratar dados fora do Brasil.

Fontes consultadas em 26/08/2026: AWS Service Terms, secao 1.14; Vercel Data Processing Addendum; Databricks Master Cloud Services Agreement; Product Specific Schedule (Neon); Cloudflare Customer Data Processing Addendum; Zoho Mail - GDPR Readiness, Data Hosting; Zoho Accounts - Data Processing Addendum.

Mudancas

Novos subprocessadores relevantes serao adicionados a esta pagina antes de uso em producao quando forem necessarios para tratar dados pessoais. Alteracoes materiais tambem devem aparecer na Politica de Privacidade.